TST rejeita recurso de banco que não levou testemunhas de defesa

Título de crédito adquirido de boa-fé pode ser descontado

Da Ordem Social: a seguridade social (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Lei de Falências: impulso à economia

Investidores estão atentos para a legislação sobre falências, avalia ministro Vidigal

TST rejeita concessão de direito indevido a título de indenização

Vantuil faz apelo pela aprovação da PEC do trabalho escravo

A PEC deverá ser votada amanhã (12) na comissão especial instituída pela Câmara dos Deputados.

Hewlett-Packard é condenada a pagar indenização milionária

Resolução nº 22.714, de 28 de fevereiro de 2008

Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre a fiscalização do sistema eletrônico de votação, a votação paralela e a cerimônia de assinatura digital.

O microsseguro como instrumento de desenvolvimento nacional

É preciso ampliar o acesso da população ao seguro, em especial de quem não tem patrimônio suficiente para suportar as adversidades

Evento na ESPM destaca que privacidade e proteção de dados são instrumentos de democracia

O evento contou com a participação de integrantes do Superior Tribunal de Justiça, Secom, Fundação Seade, Ministério da Justiça e da Câmara dos Deputados.

Média móvel de casos conhecidos de Covid ultrapassa 186 mil e é recorde pelo 13º dia seguido

País tem 626.923 óbitos e 25.351.489 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Dia do Trabalhador: a busca constante por melhores condições marca o 1º de maio

Para o advogado André Leonardo Couto, com mais de 25 anos de atuação na área trabalhista, a data é um marco para que a sociedade lembre a importância de enxergar a importância da valorização dos trabalhadores.

Feliz dia do professor

Considerações da colunista Gisele Leite sobre o "dia do professor".

Princípios Constitucionais da Ordem Econômica

Trata-se de um estudo desenvolvido sobre os princípios constitucionais da ordem econômica, realizando um panorama geral acerca do tema em apertada síntese, princípios estes de muita relevância ao direito empresarial e consagrados na nossa carta política, e que devem ser respeitados conforme será exposto.

Constituição: Conceito. Princípios Fundamentais do Estado Democrático de Direito

Prosseguimos o estudo de diferentes áreas do Direito

Recurso de agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Liminar deferida.

Recurso improvido.

Busato: juiz que vende sentença é um delinqüente

Aproximação entre o Judiciário e o Legislativo é tom comum em discursos